quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

O Dedo na Ferida

Sobre os Esquemas em Pirâmide e as Vendas em Pirâmide


1 - O que diz a Lei Portuguesa

Decreto-Lei n143/2001. de 26 de Abril

(...)

Artigo 27.º
Vendas «em cadeia», «em pirâmide» ou de «bola de neve»

1 - É proibido organizar vendas pelo procedimento denominado «em cadeia», «em pirâmide» ou de «bola de neve», bem como participar na sua promoção.

2 - Para efeitos do disposto no número anterior, considera-se venda «em cadeia», «em pirâmide» ou de «bola de neve» o procedimento que consiste em oferecer ao consumidor determinados bens ou serviços fazendo depender o valor de uma prometida redução do seu preço ou a sua gratuitidade do número de clientes ou do volume de vendas que, por sua vez, aquele consiga obter, directa ou indirectamente, para o fornecedor, vendedor, organizador ou terceiro.

(...)

A primeira vez que olhei para este pequeno trecho - já agora, a única coisa que existe em toda a legislação portuguesa acerca das "Vendas em Pirâmide - senti um misto de alegria e decepção.
Por um lado, havia efectivamente um procedimento legal que proibia a trafulhice piramidal, mas por outro, e assim à vista desarmada, parecia algo deslocado da realidade, desapropriado e insuficiente. Sobretudo, parecia-me um artigo fraco, incapaz de "tratar das encomendas".
Depois li com mais atenção, e comecei a dar pela inteligência do legislador.
Não faço a mais pequena ideia se este artigo foi alguma vez usado em algum caso de tribunal, e se serviu para condenar alguém ou alguma instituição. A única coisa que sei é que esta lei já vem mais de trás, pelo menos de 1983, e que nessa altura era da competência do entretanto extinto IGAE. Faz parte agora da tutela fiscal da ASAE.

O artigo, e por outras palavras mais acessíveis, diz o seguinte:

Considera-se venda em pirâmide o procedimento pelo qual alguém (um consumidor) pode obter, junto a determinada entidade (o fornecedor, vendedor, organizador ou terceiro) , e por oferta desta, um desconto, ou a gratuitidade num produto, a troco da angariação de mais clientes, ou da obtenção de terminado volume de vendas. Directa ou indirectamente.

Ora, pelas minha interpretação, temos aqui o caso das comissões da Agel, e o caso do bónus de recrutamento da Agel. Não directamente, porque há um conjunto de factores terceiros que medeiam entre as trocas de dinheiro, mas indirectamente, como diz o artigo. E porque há a obrigação de compra de produtos para a obtenção de comissões - eis o cerne da questão.

Este artigo consegue excluir as comissões pagas por qualquer empresa "normal" aos seus trabalhadores. Essencialmente porque o trabalhador não tem de comprar nenhum produto da empresa para poder obter a comissão. A única coisa que tem de fazer é VENDER os produtos da empresa a terceiros. O que faz depois com o dinheiro que ganha já não tem nada a ver com a empresa onde trabalha. Quando muito, e é caso corrente, a empresa permite descontos especiais aos seus funcionários, mas estes não dependem de nenhuma venda e só são usados se os funcionários quiserem comprar os produtos. Não há qualquer obrigação, logo não há qualquer ligação entres as movimentações de dinheiro.

Queria salientar ainda uma pequena afirmação no ponto 1 do artigo, e que diz o seguinte:

"É proibido organizar vendas pelo procedimento denominado «em cadeia», «em pirâmide» ou de «bola de neve», bem como participar na sua promoção.

O que está aqui a dizer é que quem anda a recrutar pessoas para entrar num esquema de pirâmides está também a infringir a lei. Julguei importante esclarecer este ponto.

Claro que isto é a minha interpretação. Estou mesmo a ver o que os Srs. da Agel vão dizer:

a) Sou Estúpido, sou Burro, sou Ignorante, tenho palas nos olhos, não percebo um boi de leis, vai mas é dormir que o teu mal é sono, etc, etc, etc.

Resposta a a) - Escusam de vir dizer isto. Não favorece em nada a discussão. Se quiserem contestar o que estou a dizer, façam-no com argumentos.

b) Onde raio foste tu desencantar esta conversa toda. Porque é que não falas com um advogado para esclareceres as coisas como deve ser?

Resposta a b) - Uma parte da explicação é da minha autoria, a outra parte é toda da autoria da DECO. Liguei para lá, fui atendido por um jurista, expliquei sucintamente o teor do negócio da Agel, e pedi uma opinião sobre se o achavam legal e se havia algum risco na minha adesão. Disseram-me que havia indícios de práticas de vendas em pirâmide e que portanto a recomendação deles, com os dados que tinham, era para me manter afastado.

c) Isto não prova absolutamente nada.

Resposta a c) - Infelizmente, neste ponto, tenho de dar o braço a torcer. Tudo que vos estou a apresentar não passa de uma opinião sobre uma suspeita que eu tenho. Nada mais. Não serve para condenar ninguém em tribunal e não serve como facto provado da ilegalidade do negócio. Mas acho que a questão deve ficar colocada. Pelo menos para nos fazer reflectir nas por vezes ténues fronteiras entre o que é lícito e o que não é.

2 - O que a lei portuguesa não diz mas é importante que se saiba

a) O caso das Vendas

Em minha opinião, a lei portuguesa foca-se num dos aspectos principais que identifica um esquema em pirâmide: a obrigatoriedade de pagamentos/compras em ordem a receber uma determinada recompensa.

O outro grande "identificador" de um esquema potencialmente ilícito, e conforme a explicação da US Federal Trade Commission, é o volume de vendas feito para fora da rede de membros do negócio.

A explicação deste segundo "identificador" é simples: quando há uma grande percentagem de vendas de produto para fora da rede, isso significa que os membros do negócio estão-se a esforçar efectivamente para os vender; significa que as recompensas/comissões premeiam esse esforço; significa que esses produtos vão ser colocados em iguais circunstâncias com outros produtos disponibilizado num mercado concorrencial livre; significa que os produtos têm mesmo de "ser bons", têm de se apresentar ao consumidor final com características que façam a diferença, caso contrário não há hipóteses de os vender.


Em contrapartida, se grande parte da percentagem de vendas de uma empresa MMn é feita para dentro da rede, se são os membros da rede o consumidor final, significa que não há interesse/possibilidade em vender o produto a terceiros; significa que o plano de recompensas/comissões está orientado segundo outras normas, como por exemplo as compras dos membros que estão abaixo no esquema; significa que, havendo um produto no esquema, ele serve apenas para fachada, se calhar para legitimar o negócio aos olhos quem não sabe o que são vendas em pirâmide (e que desconfio ser o caso da maioria dos aliciados pela Agel). Significa, sobretudo, que é necessário colocar pessoas na rede por forma a ganhar dinheiro (recrutar, recrutar, recrutar) - e já sabemos que o esse recrutamento tem um limite terminante, quando chega ao fim deixa os de baixo com a factura para pagar.


No caso da Agel, aparentemente, temos uma contradição: por um lado não há incentivo nenhum para vender o produto para fora da rede - há uma clara apostas nas comissões relativas a compras de outros membros -, há um indício muito forte, quase conclusivo, de que este é um esquema desonesto e ilegal, mas por outro lado o produto pode vir a revelar-se bom. Pode vir a revelar-se excelente, até.

A questão é que não sabemos. Após dois anos de actividade, a Agel já teve todo o tempo do mundo para submeter os produtos a laboratórios independentes, isentos e reconhecidos, por forma a provar que é verdade serem "topo de gama". Mas não o fez. Toda a informação sobre a suposta tecnologia de rápida absorção do gel e todos os benefícios indicados pelas substancias utilizadas nos produtos provêm de uma equipa de médicos da própria Agel. Não chega para me convencer. Não chega para me convencer a mim que não percebo nada de suplementos alimentares. Sobretudo, não chega para me convencer quando já estou de pé atrás com a utilização de um suposto esquema em pirâmide para garantir as vendas do produto.

Se o produto é assim tão bom, the next big thing, porque é que não há um incentivo claro às vendas para fora da rede?

Porque é que a empresa decide recompensar muitíssimo melhor as compras que os membros fazem, em detrimento das vendas, arriscando assim poder ser identificada como uma empresa desonesta?

b) A injustiça na distribuição de recompensas

Um dos aspecto mais condenáveis num negócio em pirâmide é a distribuição extremamente irregular e descompensada de proveitos e custos (e afinal de contas, de recompensas) entre os participantes no negócio.

Seja qual for o serviço ou produto negociado, há sempre uma pequena percentagem de membros, uns 5% a 10%, os do topo da pirâmide, que angariam a quase totalidade das recompensas e ganham prémios milionários. No início da expansão, e como maneira de expandir o negócio, estes membros são usados como prova concreta de que o negócio gera dinheiro. São usados para atrair mais pessoas para a rede ("eu estou a ganhar isto, estás a ver, entra que é bom para ti"). Como estão a ganhar dinheiro, não duvidam em tempo algum da honestidade da empresa que lhes está a pagar.

Seja qual for o serviço ou produto negociado, há sempre uma grande percentagem de membros, uns 90% a 95%, que, para além de nunca poder vir a receber as recompensas prometidas pela empresa mãe, acaba por contribuir do seu bolso, com compras/consumo próprio, para os ganhos dos que estão no topo.

Alguns esquemas em pirâmide, normalmente, quando atingida a fase de saturação do mercado, acabam por "rebentar". A sua sustentabilidade é feita em fanicos quando os que ficaram no fundo da pirâmide se começam a aperceber de que foram enganados. Depois, acontece uma de duas coisas: ou a empresa mãe fecha o negócio e desaparece de circulação, ou então as autoridades actuam e prendem os responsáveis. Em qualquer dos casos, os membros do fundo da pirâmide ficam sempre a perder, por vezes ficam mesmo na bancarrota. A história está repleta de casos destes.

No caso da Agel, e mais uma vez, temos um potencial atenuante: quando o mercado estiver saturado, e quando for altura dos membros do fundo começarem a questionar a veracidade das promessas e a saltar fora do esquema, ninguém vai ficar na bancarrota. No máximo dos máximos, estas pessoas vão perder uns 1.000, 1.500€. Se calhar nem vão reclamar junto de entidade nenhuma. Resignam-se e pronto.

Estou convencido que o plano traçado pela Agel é uma espécie de esquema em pirâmide "topo de gama" (aqui sim, podemos utilizar a expressão sem medo de errar), planeado à escala global, apoiado numa infra-estrutura funcional e lavada - vendido com um lícito negócio de Marketing Multinível. Está de tal forma camuflado de boas intenções (ver b)) e de "tecnologia de ponta" (ver a)), que passa muito bem por um negócio lícito. Ainda assim, quando analisado mais a fundo, revela uma quantidade enorme de problemas estruturais. Pormenores que apontam para um muito bem organizado esquema piramidal.

Termino com uma frase deixada pela Cleo numa mensagem anterior: "Podemos mentir a algumas pessoas todo o tempo, ou a todas as pessoas algum tempo, mas nunca a todas as pessoas durante todo o tempo"...

5 comentários:

Sand disse...

Embora nao esteja relacionado com o artigo ao qual estou a colocar este comentario,gostaria de focar um ponto preocupante,o rapido crescimento que a Agel teve em Portugal desde a sua introdução.

A Agel tem no seu site uma secção dedicada aos avanços na piramide dos seus colaboradoresos ,chamados rank advancements.Para quem estiver curioso em verificar,deixo o link :

http://www.agel.com/newsroom/rank_advancements .

E o que verificamos?
A lista é composta na quase totalidade por colaborades de Portugal...simplesmente assustador.

Basta olhar para o topo da cadeia,double diamond director,diamond director,e por ai diante e esta lista é quase exclusiva de Portugal.

Não admira que os principais responsaveis da Agel se tenham deslocado a Portugal ,com palestras dirigidas a centenas de fanaticos na sua agenda. O boom registado por terras lusas nao estaria nos seus planos certamente.

Atraves da lista fornecida pela Agel,sabemos que o topo da piramide ja se encontra preenchido,assim como as posições imediatamente abaixo e por ai diante até provavelmente a meio da piramide versao portuguesa.

Eis que surge a pergunta pertinente :

Porque insistem ,em todas as demonstraçoes, em afirmar que o negocio se encontra na sua fase inicial ,quando face ao rapido crescimento em Portugal essa fase há muito que foi ultrapassada ,e que a posição verdadeira dos novos colaboradores é ja muito perto da base da piramide ,e que todas as promessas de rendimentos de milhares de euros ja se esfumaram ,todas ocupadas por aquelas pessoas que aparecem nas listas da Agel?

E como ninguem tem controlo sobre nada,daqui a 2 anos provavelmente ainda estarão a dizer que o negocio se encontra na fase inicial,afinal continuam a utilizar as demonstraçoes fornecidas pelos sponsors desde a sua introdução inicial em Portugal pelo que é agora raiospartaqqcoisa diamond.

E ainda estou á espera de respostas sobre a rotulagem em portugues dos geis e no seu estado de ilegalidade face á possivel venda a publico...nao me esqueci .


Tudo isto porque li a noticia publicada no Expresso e uma sra Joana Vicente,mais uma fã acerrima Agel,prestou declarações ao jornal em que afirma que em Agosto de 2008 pretendia estar a ganhar 20 mil euros por mes. Ou esta senhora é muito ambiciosa ou um pouco distraida,quando no mesmo artigo é referido que as comissoes mais altas em portugal sao de 11 mil euros. E essa senhora tambem aparece na lista que aqui coloquei,na posição de manager.

Portugal ,preparem-se...que esta senhora esta disposta a recrutar metade de Portugal para chegar a "um colar inteiro" diamond director.

Cumprimentos Diamond Terminator

Anónimo disse...

exacto, falas-te e bem, o rank dos mais altos é composto por muitos portugues, nao achas bom??

querias que fosse por espanhois ou norte americanos, e nós teremos de entrar por baixo deles, assim sao eles que entrar por baixo de nos.

caso nao saiba nao é possivel recrutar so no proprio pais.

mas isso sao mentes fracas...

cumprimentos

Prozac disse...

exacto, falas-te e bem, o rank dos mais altos é composto por muitos portugues, nao achas bom??

>> não. só de demonstra que os portugueses são os 1ºs a ir no conto do vigário... são os 1ºs a fazer de tudo para ganhar dinheiro, nem que seja com esquemas menos explicitos. Não me surpreende, também é dos países que mais investe no euromilhões. Sinceramente? Quando acabar os fundos comunitários, em 2013, que serão os últimos fundos de apoio, ou começamos a trabalhar a sério (o que para a maioria não sabe o que é, (ATENÇÃO QUE NÃO ESTOU A AFIRMAR QUE É A TOTALIDADE) ou somos vendidos aos estrangeiros e depois vamos ser educados por eles. Veja-se o exemplo que já acontece hoje, nas empresas estrangeiras a operar em PT... O que me diz que isto se vai tornar um pais de arrumador de carros. Toda a gente tem a mania que nasceu rico, cultiva-se a cultura dos carros bons e afins e depois vão sofrer as consequências. Oxalá, sinceramente, que me engane...


querias que fosse por espanhois ou norte americanos, e nós teremos de entrar por baixo deles, assim sao eles que entrar por baixo de nos.

>> a mim parece-me mais é que nós (portugueses) acreditamos mais nos contos do que nas realidades... parece-me também é que este negócio em PT não está em nenhuma fase de progressão, com a quantidade de portugueses que se vê nessa "pirâmide". Parece-me é que este negócio é PT está muito mais desenvolvido (tem mais aderentes) do que em qualquer outro país. Se isso é bom? Pelo que falei atrás, cada um tire as suas conclusões.


caso nao saiba nao é possivel recrutar so no proprio pais.

>> Afirmativo e isso vai tornar o negócio mais licito? Expliquem-me, o que é que voçês vendem? Sonhos? Sinceramente, preferia arriscar e gastar 200 contos no euro milhões do que andar a enganar amigos e familiares meus que têm toda a confiança na minha pessoa.


mas isso sao mentes fracas...

>> Acredito que nem todos os que estão com nessa "corge" são mentes fracas. Acredito que existem também pessoas de bem. Acredito que alguns que lá andam, andam enganadinhos e julgam que estão a promover um produto. Mas também tenho a certeza que andam lá muitos só no intuito de ganhar dinheiro (no matter what), passando por cima de quem se atravessar à frente.

Vamos a um caso práctico. Porque é que esses parceiros (como voçês se intitulam) em vez de defenderem uma causa, de forma a demonstrar que o negócio é licito, legitimo e com um objectivo sincero de promover o produto que vendem, promoverem o esclarecimento, visto que até tiveram de analisar e avaliar tudo isso para decidirem de forma consciente naquilo em que se estavam a meter, apenas desviam os assuntos, defendem-se com todo o tipo de desculpas (porque há outros que tal) e só conhecem a linguagem do insulto, onde até se dão ao luxo de ajuizar as opções de vida de outras pessoas que o mal que fizeram foi de questionar?
Não percebo como é que isso funciona e julgo que daqui a 10 anos continuarei a não perceber esse orgulho em trabalhar na AGEL... "É muito bom mas ninguém sabe porquê".
Para mim o vosso orgulho é dizer que são xicos-espertos... enganam os outros quando deturpam os vossos verdadeiros objectivos... voçês metem às pessoas, sabem para quê? Para alimentar outros... nada mais... Voçês são o puro exemplo de "anda meio mundo a trabalhar para meio mundo"... não é por acaso que PT aparece como o top desse estrategema... temos a mania que somos um país de "xicos-espertos"... Não é por acaso que PT aparece nos TOPS na AGEL... É um problema cultural e como diria o FREUD (mensagens anteriores) é um país de um vazio cultural, não é por acaso... Estamos e estaremos mais interessados em viver melhor do que o vizinho, em ter mais e melhores coisas que o vizinho. Cada um deveria mais era de viver a sua vida e deixar a vida dos outros em paz. O grande prob em PT é que as pessoas são egoístas. Esquecem-se que o mundo não é só delas, não respeitam ninguém e julgam que o mundo é só deles. Se nos outros países não será assim? Sinceramente, não sei nem me interessa. Apenas falo da nossa cultura, isso é que me preocupa. E claro, que gostava que não precisássemos desses tipos de esquemas para termos o que desejamos.

cumprimentos

>> Igualmente para o Sr..

Anónimo disse...

nao sei como começou a herbalife, mas acho que quem entrou no inicio esta muito bem da vida.

eu vou tentando entrar numa oportunidade como a herbalife.

se a agel acaba para o ano ou daqui a 10 anos, isso nao me interessa.

eu quero e ter a sorte de escolher a empresa certa como muitos escolheram a herbalife á uns anos.

eu só entro em empresas que estao na sua fase de iniciaçao, 2/3 anos de existencia, e espero sempre ter a sorte que é necessaria para que tenha sucesso..

cumprimentos

Anónimo disse...

Bom dia,

Vamos com calma. Vejo que há muitas questões levantadas nestes comentários mas não concordo com a maioria dos pontos de vista apresentados.

Sand,

Já tinha visto essa lista de "promoções de pessoal" que colocas no comentário. Também achei assustador, por um lado, e triste, por outro. Essa lista, neste momento, não serve para tirar grandes conclusões face ao futuro. Também não server para tirar grandes conclusões face à saturação de mercado - coisa que continua uma GRANDE INCÓGNITA. Mas servre para tirar outro tipo de conclusões: 1) que Portugal apresenta o mercado perfeito para a expansão de um negócio fraudulento como este (e suspeito que somos o tubo de ensaio para o Brasil, que vai ser o próximo grande mercado), 2) que neste momento estamos em fase de grande expansão em termo de adesões (aina não podemos dizer que já foi ultrapassada essa fase, infelizmente), 3) Que há, entre as pessoas que estão a aderir ou uma grande ignorância, ou uma grande ganância, ou uma combinação das duas.

Quanto à Sra. Joana Vicente, essa está a ganhar dinheiro neste momento. A minha crítica em relação ao que ela disse ao Expresso é de outra natureza: a certa altura ela afirma que "as pessoas, uma vez atingida a saturação, vão ter de começar a vender os produtos para ganhar dinheiro". Isto é o discurso típico e enganador dos membros da Agel. por um lado, ninguém vai conseguir vender o produto e fazer um lucro razoável à custa disso, por outro, ONDE ESTÃO OS OUTROS 7 PONTOS DO PLANO DE COMPENSAÇÕES PARA ESSA GENTE TODA? ONDE? EXPLIQUEM-ME LÁ, que eu não consigo descobrir sozinho.

"E ainda estou á espera de respostas sobre a rotulagem em portugues dos geis e no seu estado de ilegalidade face á possivel venda a publico...nao me esqueci .2

>>> Esse é outra forma de atirar areia para os olhos das pessoas. O que é que interessa a rotulagem em português para alguma coisa? Não vai gerar mais lucros provinientes das vendas. Uma vez que não se pode vender o produto nas lojas, quem o quiser vender vai vender aos amigos (isto é claro como a água), e como é para venda aos amigos, a rotulagem em português é quase desnecessária.

--------------------

Ao anónimo:

"o rank dos mais altos é composto por muitos portugues, nao achas bom??
querias que fosse por espanhois ou norte americanos, e nós teremos de entrar por baixo deles, assim sao eles que entrar por baixo de nos."
caso nao saiba nao é possivel recrutar so no proprio pais."

>>>> Raciocínio falacioso. Por um ladom tanto podemos recrutar noutros países como os outros países podem recrutar no nosso, em teoria. Na prártica, e como todos sabemos, o recrutamento faz-se, quase na totalidade dos casos, por entrevistas e contacto ao vivo entre pessoas. E quantas pessoas acha que se deslocam ao estrangeiro para irem fazer recrutamento AGEL? Eu arrisco um valor: aí uns 2 ou 3 por cento. Conclusão 1: Quando chegarmos à fase de saturação do mercado PORTUGUÊS, a pirâmide vai regredir de qualquer forma. Conclusão 2: Isso pode acontrecer ANTES ou DEPOIS da fase de saturação de outro mercado estrangeiro qualquer, mas isso vao acontecer em TODOS OS MERCADOS, mais tarde ou mais cedo. Conclusão 3: não há mercados para sobrepor uns sobre os outros como o Sr. pretende "ensinar"; cada país começa com uma ou várias pirâmides lançadas pela Agel. O negócio não se inicia com membros de outros países - leia melhor o contrato se tiver dúvidas acerca deste ponto.

"mas isso sao mentes fracas..."

>>>> Concordo. A Agel adequa-se que nem uma luva a mentes fracas. Não quero dizer com isto que não haja a sua quota parte de pessoal muito inteligente e altamente ganancioso.

----------

Ao outro anónimo:

"eu só entro em empresas que estao na sua fase de iniciaçao, 2/3 anos de existencia, e espero sempre ter a sorte que é necessaria para que tenha sucesso.."

>>>> Rico raciocínio, sim senhor.

Já agora, a até agora, em quantoas empresas fraudulentas é que entrou e que estivessem na sua fase de iniciação?

Cumprimentos,

Pedro Menard