( Os artigos onde já falei da opiniões da ASAE e da DECO são os seguintes:
1 - perguntas
2 - respostas DECO
3 - respostas ASAE
4 - os meus comentários )
De Pedro Menard para correio.asae@asae.pt, 27, Dezembro, 2007
Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar um parecer da ASAE para uma situação que julgo ser da vossa competência: as vendas em pirâmide - conforme o decreto Decreto-Lei n.º 143/2001. de 26 de Abril, artigo 27º..
Há cerca de um mês atrás fui aliciado a entrar para um negócio na "área da saúde", baseado numa rede de vendas de "Marketing Multinível", algo "diferente", "moderno", "recém-chegado" da América, e divulgado por uma empresa presente em "quarenta e tal países" em todo o mundo, a Agel.
A primeira coisa que me disseram foi que, apesar de ser uma empresa de "vendas directas", não tinha de vender nada a ninguém. Aquilo que tinha de fazer era comprar todos os meses um produto, e recrutar mais pessoas para também comprarem esse produto. O dinheiro que supostamente ganharia seria de comissões das compras que as pessoas que pusesse abaixo de mim fizessem. Portanto, era simples: eu arranjava mais uma vinte ou trinta pessoas para, tal como eu, comprarem todos os meses o produto à Agel, e ganharia 10% das compras dessas pessoas. A fim de um ou dois meses, era possível que já estivesse a ganhar 1.000€ ou mais só em comissões.
Eu desconfiei (como é que pode haver uma empresa de vendas directas em que o membros não têm de vender nada?). Pensei logo que era uma aldrabice. Contudo, a pessoa que me fez a apresentação, alguém da minha inteira confiança, disse-me que não era aldrabice nenhuma, porque já "havia pessoal a ganhar muito dinheiro todos os meses", e que ele já tinha visto, com os "próprios olhos", os "extractos bancários de uma dessas pessoas".
O produto vendido é uma gama de suplementos alimentares, "suspensos em gel", anunciados como "patenteados" e "inovadores", algo muito hi-tech para os nossos padrões actuais de vida. Naturalmente, é um produto caro: cada caixa (com 30 pacotinhos de gel), custa 60€.
Para entrar na rede, é necessário pagar-se uma primeira encomenda básica: 4 caixas de gel mais a inscrição (260€, no total); ou então , para quem quer atingir um patamar superior de ganhos de comissões, 960€ (16 caixas de produto). Para se ter direito a ganhar comissões das compras que os outros fazem, é necessária uma encomenda mínima de 120€ (2 caixas) por mês.
Como não conhecia este sistema de "vendas", decidi investigar o assunto e rapidamente cheguei a uma expressão chave na questão; "vendas em pirâmide".
Contactei a DECO e expus o caso. O conselho que me deram foi para me manter afastado do negócio por haver indícios evidentes de estarmos na presença de um "esquema em pirâmide" - capaz de premiar muito bem os primeiros a entrar, mas deixando prejuízos a uma grande quantidade de membros que entram no fim. Para agravar a situação, os pagamentos de comissões são feitos com depósitos directos nas contas bancárias dos membros, a partir do estrangeiro, e a empresa nem sequer tem uma filial cá em Portugal, apesar de operar a nível nacional desde 2006. Isto inviabiliza um contacto directo, em português, com um representante da Agel. A DECO aconselhou-me também a denunciar o caso junto de vós, a ASAE.
Investiguei mais a fundo assunto. Pesquisei o que havia de disponível na Internet sobre "Marketing Multinível" e sobre "Vendas em Pirâmide". Cheguei à conclusão de que esta empresa anuncia que funciona segundo a primeira expressão, e na realidade opera de acordo com a segunda. A empresa, através de uma publicidade fantasiosa e enganosa, promete lucros milionários, carros de luxo e viagens a ilhas paradisíacas. Depois, não existem vendas para fora da rede (mesmo que o produto estivesse legalizado, não as haveria) - o produto é totalmente para consumo próprio dos seus membros -, e, suma vez que os prémios e bónus financeiros resultam do recrutamento de novas pessoas para o esquema, ninguém tem sequer vontade de vender seja o que for, pois não se lucra nada dessa forma. Cheguei também à conclusão de que não há uma ideia clara, na opinião pública, sobre este tipo de esquemas que lhe permita identificar uma trafulhice. Basta acenar com algum dinheiro, que as pessoas julgam logo que é legal.
Li um artigo que saiu no Expresso sobre a Agel e que menciona que a ASAE foi contactada em ordem a analisar a composição dos produtos. Não sei se isto é verdade ou não, mas tenho comigo uns papéis passados por vós, a dizerem que receberam alguns produtos para a rotulagem das embalagens em português. Creio, no entanto, que essa é a abordagem errada ao assunto. Interessa saber o que têm efectivamente os produtos, mas interessa mais ainda saber se isto é um esquema de "vendas em pirâmide" ou se é um negócio lícito, a operar na conformidade da lei.
Outro exemplo da estranheza neste processo é o próprio regulamento/contrato que a Agel entrega aos novos associados, e que é revelador da existencia de um embuste. Vem em inglês, diz "North American Edition" e menciona, no ponto 8.4 que "a maneira principal de ganhar dinheiro é através de vendas a terceiros". Há outros pontos no contrato que são bastante estranhos, mas julgo este exemplo é ilustrativo de que algo não está nos conformes.
Considero esta situação vergonhosa. Considero igualmente que a propagação deste tipo de esquemas se faz com o total desconhecimento das autoridades competentes. De certa forma, acho que nunca nenhum lesado por este sistema vai apresentar qualquer queixa crime junto das autoridades, porque não há sequer premissas legais que o permitam fazê-lo - Qual seria a postura das autoridades perante alguém que comprou 260€/960€ em pacotes de gel e que depois acabou por perder dinheiro porque não angariou mais ninguém para entrar na rede? Rir-se-iam, provavelmente.
Um caso semelhante a este está a ser investigado, em tribunal, pelo governo britânico, em relação a uma empresa parecida à Agel, embora muito mais antiga, a Amway (ver esta notícia do Times online: http://business.timesonline.co
Gostaria de obter a vossa opinião e parecer acerca da legitimidade desta empresa operar um esquema destes em Portugal a partir do estrangeiro, e gostaria de obter um parecer vosso quanto à possível violação da lei supra mencionada, e que ocorre no plano de pagamento de comissões da Agel (um membro recebe comissões por compras de produtos que não vendeu, e só recebe essas mesmas comissões se efectuar uma compra mínima todos os meses).
De ASAE para Pedro Menard, 24 Março, 2008
Exmo(a) Senhor(a)
Em resposta à mensagem de V.Exa. do passado dia 27 de Dezembro de 2007, cumpre informar o seguinte:
O diploma que regula a matéria em questão, e tal como foi indicado, é o Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26.04, que estabelece o regime jurídico dos contratos celebrados à distância e ao domicílio.
1. De acordo com o preceituado no seu art. 27.º, “é proibido organizar vendas pelo procedimento denominado em cadeia, em pirâmide ou de bola de neve, bem como participar na sua promoção”, sendo consideradas como tais, “os procedimentos que consistem em oferecer ao consumidor determinados bens ou serviços fazendo depender o valor de uma prometida redução do seu preço ou a sua gratuitidade, do número de clientes ou do volume de vendas que, por sua vez, aquele consiga obter, directa ou indirectamente, para o fornecedor, vendedor, organizador ou terceiro”.
Desta forma, o consumidor passa a ser um revendedor da empresa em questão, configurando claramente a prática descrita uma contra-ordenação prevista e punida no diploma supra citado, pois trata-se de uma “venda em cadeia”, que consiste na entrega gratuita ou a um preço reduzido de um bem ou serviço ao consumidor, desde que este assegure ao fornecedor uma de duas condições:
· Um certo volume de vendas;
· A angariação de um número mínimo de novos clientes.
Assim, uma coisa é as empresas estrangeiras poderem operar no nosso país, outra bem diferente, será dedicarem-se a actividades que são consideradas ilegais no âmbito da legislação em vigor, como parece acontecer no caso em apreço.
Nestes termos, face às competências detidas por esta Autoridade para fiscalizar o cumprimento das normas constantes do supra citado diploma, irá o presente expediente ser remetido para o competente serviço para efeitos de eventual procedimento.
Com os melhores cumprimentos
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O meu próximo passo é denunciar o encontro no Campo Pequeno - anunciado como uma Abertura Oficial de um Mercado Agel - a esta entidade fiscalizadora. Tinha piada se...
12 comentários:
É curioso que esta suposta resposta da ASAE ao seu pedido de esclarecimento nunca mencione o nome da Agel.
Porque será?
Cumps.
O que é curioso é que em vez de uma reposta inteligente, sustentada com argumentação credível, a explicar porque é que a Agel não é uma pirâmide, e em conformidade com a lei portuguesa (reposta essa que já estou há espera desde o início dos tempos), temos antes perguntas inconsequentes. Não deve mesmo haver mais nada para perguntar...
Obrigado pela sua participação.
Estou certo que para a próxima vez fará melhor.
Estou certo que pensará bastante antes de voltar a questionar se determinada resposta por parte de uma entidade fiscalizadora perde a validade ao não mencionar o nome da empresa criminosa visada.
Cumprimentos.
caro menard:
falas sabiamente, mas deixa me que te corrija um erro (embora pouco importante): Há a European Union Edition do contrato...
Queres que te expliquem porque é que a agel não é uma piramide?
Porquê?
Tás com medo de facto só tu acreditares que a agel é ilegal?
Quem acusa és tu, então és tu mesmo que tens que provar a dita ilegalidade... mas até agora não passa se saco roto cheio de teorias mirabolantes e vazias.
Mas continua pode ser que chegues a algum lado.
força.
cumps
Caros Anónimos,
"mas deixa me que te corrija um erro (embora pouco importante): Há a European Union Edition do contrato..."
>>> Sim, já sabia. O Sr. Álvaro Campos já me tinha alertado para esse facto há uns meses atrás, em comentários colocados neste mesmo blog.
O facto é que a existência desse "outro" contrato (invisível a quem não pertence à rede) não altera em nada as falsidades presentes no documento e a nulidade do mesmo quando estamos na presença de um esquema em pirâmide, conforme a resposta da DECO.
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"Queres que te expliquem porque é que a agel não é uma piramide?"
>>> Creio que o Sr. avaliou mal a situação.
A mim, especificamente, não me faz grande diferença a explicação proposta. Já a todos os membros da Agel, tal posição de força seria de saudar, uma vez que a ASAE e a DECO se pronunciaram desfavoravelmente em relação ao assunto.
Eu não ganho ou perco nada com a explicação. Agora, todos os membros da Agel têm a perder se tal explicaçao não for dada e têm a ganhar se ela for coerente e sustentada.
Do meu ponto de vista, a coisa está negra para o vosso lado. Não estou a ver como vai a Agel conseguir refutar as acusações. É só uma opinião.
Por outro lado, todas as explicações dadas nos sites da Agel estão erradas e apresentam falsidades. O que não deixa de ser um dado curioso para um negócio que se afirma legítimo e honesto.
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"Tás com medo de facto só tu acreditares que a agel é ilegal?"
>>> Ataque inconsequente. Não merece qualquer resposta.
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"Quem acusa és tu, então és tu mesmo que tens que provar a dita ilegalidade... mas até agora não passa se saco roto cheio de teorias mirabolantes e vazias."
>>> Se o Sr. o diz, quem sou eu para duvidar.
Não vejo, por outro lado, nenhuma tentativa da sua parte em refutar tudo aquilo que considera mirabolante ou vazio. Quando assim acontece, creio que prevalece o lado que apresenta os argumentos.
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"Mas continua pode ser que chegues a algum lado."
>>> Pode ser que sim.
Cumprimentos,
Pedro Menard
O que significa que "uma vez que a ASAE e a DECO se pronunciaram desfavoravelmente em relação ao assunto." Qual assunto? Que questões na verdade foram colocadas? Foi os copy/pastes dos supostos emails?
Sempre a aldrabar!!!
"Não estou a ver como vai a Agel conseguir refutar as acusações"... Quais acusações? As tuas? A Agel está a ser julgada?
"Por outro lado, todas as explicações dadas nos sites da Agel estão erradas e apresentam falsidades"... Quais são as explicações erradas que foram dadas por sites oficiais da agel? Se ouver concerteza reconhecerão, como sempre têm feito.
"Não vejo, por outro lado, nenhuma tentativa da sua parte em refutar tudo aquilo que considera mirabolante ou vazio. Quando assim acontece, creio que prevalece o lado que apresenta os argumentos."... Então Pedro, achas que se alguém considera a tua teoria vazia, vai tecer comentários? Para quê? É vazio, não percebeste? Não mais nada a dizer a não que é vazio, não tem substancia, conteudo etc. Dahhh!!!
às vezes és um bocado "tecla 3".
Cumps.
Caro Anónimo,
Continuo, e continuamos todos, a não ver qualquer argumentação lógica do seu lado. Cada nova mensagem sua é mais um pázada de terra que atira para cima da campa da sua credibilidade. As suas palavras limitam-se a atacar-me, mais uma vez, sem fornecerem uma refutação de qualquer espécie em relação às matérias em causa. A minha paciência para lhe responder está prestes a esgotar-se, pelo que o fica prevenido quanto a futuras "não respostas" da minha parte.
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"O que significa que "uma vez que a ASAE e a DECO se pronunciaram desfavoravelmente em relação ao assunto." Qual assunto? Que questões na verdade foram colocadas? Foi os copy/pastes dos supostos emails?"
>>> Leia todas as mensagems que, neste blog, mencionam ASAE e DECO.
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"Não estou a ver como vai a Agel conseguir refutar as acusações"... Quais acusações? As tuas? A Agel está a ser julgada?"
>>>> A Agel está a ser julgada publicamente. Até agora os advogados de defesa têm feito um papel miserável.
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"Por outro lado, todas as explicações dadas nos sites da Agel estão erradas e apresentam falsidades"... Quais são as explicações erradas que foram dadas por sites oficiais da agel? Se ouver concerteza reconhecerão, como sempre têm feito."
>>> Não sei se os site são oficiais ou não. Tal informação não é mencionada nos sites que apresentam estas falsidades. É do meu entender que os sites em questão não são oficiais da Agel, são sites de distribuidores que são membros da companhia. É também do meu entender que a Agel não tem nenhhum site oficial/institucional em português. Se entretanto já tiver aberto algum, por favor indique-me.
Contudo, é notório que tanto o "look" como o conteúdo de muitos destes sites de distribuidores seguem uma mesma filosofia ou conjunto básico de regras, o que me leva a pensar que alguém da companhia está por detrás da sua "forja", o que me leva, por outro lado, a pensar que a Agel tem conhecimento destes sites. Coisa que nunca admitirá.
"...como sempre têm feito".
>>> Feito o quê, ao certo? Reconhecer alguma situação de erro?
Desconheço as situações a que se refere. Queira desenvolver, por favor. Não sei de que é que está a falar.
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"Não vejo, por outro lado, nenhuma tentativa da sua parte em refutar tudo aquilo que considera mirabolante ou vazio. Quando assim acontece, creio que prevalece o lado que apresenta os argumentos."... Então Pedro, achas que se alguém considera a tua teoria vazia, vai tecer comentários? Para quê? É vazio, não percebeste? Não mais nada a dizer a não que é vazio, não tem substancia, conteudo etc. Dahhh!!!"
>>>> O Sr. devia avaliar melhor as suas próprias palavras antes de tecer tal crítica a outra pessoa. É um conselho que lhe dou. É de graça - não precisa de me pagar 250€ ou 960€ para dele beneficiar.
Cumprimentos.
Parabéns Pedro.
Louvo a tua disponibilidade em ajudar os incautos e os aflitos, que querem ganhar dinheiro fácil.
Parabés.
Wolf Palmtree
Boa Noite
Sinceramente esta discussão que tenho seguido atentamente parece-me que esta a ser levada para um vazio, em que acaba por não se evoluir e perceber a real questão que aqui se coloca!
Na minha opinião (e como já fui visado directamente) a legalidade deste tipo de esquema ainda nao esta bem definida. No entanto, se eu actuar unicamente como revendedor terei que pagar impostos, o que com este esquema não se faz (logo ilegal). Mas a agel nao quer isso!!Primeiro desencoraja a venda e se o fizermos, nós fornecemos os nomes dos interessados e a agel vende directamente. No entanto para termos proveitos dessa angariação de clientes estes terão que fazer um grande volume de pedidos mensalmente! (muito improvável pois a agel preconiza e estimula apenas o consumo dos próprios membros).
O que alicia a entrada neste esquema é a possibilidade de lucros rápidos..E em todas as sessões de formação (nacionais como internacionais) o tempo despendido em dizer como se pode ficar rico é cerca de 90% e 10% a explicar a qualidade dos produtos!! Ou seja o trunfo para ganhar dinheiro não esta no produto mas sim no recrutamento dos novos associados. E qualquer pessoa percebe que o dinheiro não aparece de geração espontânea!Certo!E quando nao houver mais pessoas para angariar!É que alem do custo inicial, para ter acesso aos lucros é necessário pagar cerca de 120€ mensais!Pouco para alguns mas penso que é um esforço financeiro para a maioria... Nao duvido que os percursores da ideia tenham ganhos inimagináveis, mas os restantes que so seguirão a ideia e que nao sejam agressivos no novo recrutamento não irão ganhar nada!e digo isto porque, como medico, a relação preço qualidade da maioria dos produtos apresenta-se como desfavorável! A composição é um pouco dúbia pois não esta bem explicada em alguns dos produtos, mas pressupondo que realmente cumpre todos os requisitos, existem actualmente no mercado soluções bem melhores a metade do preço (realidade). Mas como em tudo na vida cada um tem as suas preferências e é livre de fazer as suas escolhas.
Resumindo, e na minha modesta opinião, penso que para as pessoas que nao sejam agressivas a vender, que nao tenham tempo e dinheiro inicial para divulgar o esquema ( a rapidez é a chave) esqueçam!não vão ganhar dinheiro com isto. E sem duvida, numa coisa concordo com o Sr. Pedro, este esquema é em pirâmide e paga alguns com a inercia, ineficácia e inocência da maioria.
Se reflectirmos da seguinte forma: será que vamos conseguir levar pessoas a despender 1000€ inicialmente, e será que cada uma delas conseguirá por sua vez fazer angariar mais clientes??Talvez..mas sera certamente um processo lento e se nao se atingir um determinado nível de VC mensal os lucros sao irrisórios. Logo seria óptimo se num so mês todos os "filhos da perna mais curta" tivessem um grande desempenho..Possível mas muito improvável principalmente porque neste momento a capacidade financeira do português comum é baixa..
Deixo um abraço a todos, e felicidades para quem esta envolvido no esquema da agel, para os que estão indecisos o único conselho que dou é anteciparem a situação e fazerem contas e planearem bem o recrutamento, e decidirem por vocês, nao o contrario..
Obrigado por ter deixado a sua opinião.
Tem toda a razão quando diz que a discussão vai tendendo para um certo vazio.
Eu, é certo, não ajudo nada quando me ponho a dar trela a certas pessoas. Tentarei fazer melhor daqui para a frente.
Já comeceie a arrumar a casa quanto a comentários esnecessários e/ou abusadores.
Cumprimentos.
Muito bem Pedro, considero este seu blog extremamente importante para elucidar os mais incautos!
Continue o bom trabalho,
Com os melhores cumprimentos
Caro João,
Obrigado pela sua mensagem.
Cumprimentos.
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